{"provider_url": "https://www.caxambu.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Caxambu", "html": "

\"\"O Poder Legislativo em Minas Gerais foi instalado em 31 de janeiro de 1835, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da Prov\u00edncia. Em 1930, com o decreto que instituiu o Governo Provis\u00f3rio dos Estados Unidos do Brasil, foram dissolvidos o Congresso Nacional, os parlamentos estaduais e as c\u00e2maras municipais. A reorganiza\u00e7\u00e3o constitucional ocorreu com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e, em 18 de agosto de 1935, foi instalada a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

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Em 1901, Caxambu desmembrou-se do munic\u00edpio de Baependi, passando a denominar-se Vila de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios de Caxambu. No dia 2 de dezembro daquele ano realizou-se a primeira elei\u00e7\u00e3o para os cargos administrativos.

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Praxedes Costa foi eleito Agente Executivo, e para compor a C\u00e2mara Municipal foram eleitos os vereadores: Coronel Jos\u00e9 Paschoal Ribeiro, Alexandre Francisco Pinto, Jos\u00e9 Maria Brochado, Jos\u00e9 Maria da Costa Guedes, Domingos Francisco Pinto, Domiciano Nogueira de Noronha S\u00e1 e Dr. Henrique de Almeida Leite. O vereador eleito Jos\u00e9 Penha de Andrade faleceu antes de tomar posse, sendo substitu\u00eddo pelo Sr. Ant\u00f4nio Campos Martins, empossado em abril de 1902.

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A posse dos eleitos e a instala\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio ocorreram em 2 de janeiro de 1902, ocasi\u00e3o em que foram aprovadas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o ao ent\u00e3o Presidente do Estado, Dr. Silviano Brand\u00e3o, autor do decreto de emancipa\u00e7\u00e3o, e ao Deputado Federal Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, entre outras autoridades.

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Os registros das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Caxambu, entretanto, existem apenas a partir de 4 de dezembro de 1936, quando as reuni\u00f5es passaram a ocorrer no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal.

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Com o golpe de 10 de novembro de 1937 e o per\u00edodo do Estado Novo, as atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e das demais casas legislativas do pa\u00eds foram suspensas por aproximadamente dez anos. Assim, a C\u00e2mara realizou sua \u00faltima sess\u00e3o em 15 de outubro de 1937, retomando seus trabalhos em 8 de dezembro de 1947, em sess\u00e3o solene de instala\u00e7\u00e3o, presidida pelo Juiz de Direito Dr. Carlos de Vilhena Vallad\u00e3o. Na ocasi\u00e3o tomaram posse os vereadores: Walter Soler, Ven\u00e2ncio Menezes de Figueiredo, Paulo Juv\u00eancio do Sacramento, Gabriel Alves Fernandes, Armando Rothier Duarte, Abelardo de S\u00e1 Guedes, Manoel Olinto Nogueira, Pedro Paganelli e Edmundo Pereira Dantas.

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Em 15 de setembro de 1981, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara passou a denominar-se \u201cPlen\u00e1rio Vereador Walter Soler\u201d, em homenagem ao parlamentar que por mais tempo presidiu a Casa.

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Em junho de 1993, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/93, a C\u00e2mara Municipal conquistou sua autonomia financeira em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo. Em setembro do mesmo ano foi criado o jornal \u201cC\u00e2mara Aberta\u201d, com o objetivo de divulgar os atos do Legislativo e assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o.

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Em 1997 teve in\u00edcio a Legislatura 1997\u20132000. Ainda naquele ano foi criado o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria da C\u00e2mara, destinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do arquivo hist\u00f3rico do Poder Legislativo e de documentos relacionados \u00e0 hist\u00f3ria do munic\u00edpio.

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No ano de 1998, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/98 estabeleceu a nova reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Caxambu.

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Em 2001 iniciou-se a Legislatura 2001\u20132004. Em 2004, por meio das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 121/2004 e n\u00ba 122/2004, foram institu\u00eddas a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal e a Tribuna Livre.

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A Legislatura 2009\u20132012 teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2009, sendo composta pelos vereadores Arnaldo Jos\u00e9 Ribeiro, Avilmar da Silva Hemet\u00e9rio, Claudinei Bruno da Silva, Francisco Pereira Fernandes, Jos\u00e9 Luiz Fernandes Nogueira, Herc\u00edlio Nogueira da Silva Filho, Jos\u00e9 Vitor Pacheco (falecido em 24/05/2010), Rubens Alves Maciel, Vicente de Paula Moreira de Souza e Hamilton Roberto Bernardes (suplente em exerc\u00edcio). Nesse per\u00edodo foram institu\u00eddas a Medalha do M\u00e9rito Legislativo (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2009) e a nova estrutura administrativa da C\u00e2mara (Lei Complementar n\u00ba 44/2009). Tamb\u00e9m foram iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o da atual sede, situada \u00e0 Rua Conselheiro Mayrink.

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A Legislatura 2013\u20132016 teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2013, composta pelos vereadores Alessandro Bento Fortes, Cl\u00f3vis Renato Soares de Almeida, Den\u00edlson Martins de Souza, Eliane de Freitas, F\u00e1bio Curi Hauegen, Francisco Pereira Fernandes, Herc\u00edlio Nogueira da Silva Filho, Jean Carlos da Silva, Joaquim Fernandes, Marcos Ant\u00f4nio Leite Halfeld e Nilton Am\u00e9rico dos Santos. A primeira Mesa Diretora foi eleita na mesma data, tendo como Presidente o vereador Marcos Ant\u00f4nio Leite Halfeld, Vice-Presidente Cl\u00f3vis Renato Soares de Almeida e Secret\u00e1rio Den\u00edlson Martins de Souza.

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\"\"Em 2015 foi conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, inaugurada em Sess\u00e3o Solene realizada no dia 7 de agosto.

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Atualmente, a C\u00e2mara Municipal de Caxambu est\u00e1 instalada na Rua Conselheiro Mayrink, n\u00ba 363, onde exerce suas atividades legislativas e administrativas em prol da comunidade.

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