Câmara Municipal de Caxambu

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h17
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 25/01/2026 02h24
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Downloads: por adm — publicado 20/06/2024 — última modificação 20/06/2024 19h34
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/06/2024 13h17
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024: por Imprensa — publicado 13/06/2024
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 24/01/2026 14h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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